— Recebemos bastante casos de importunação sexual, que é justamente essa situação na qual o acusado pratica ato na presença da vítima ou em relação ao corpo dela, sem consentimento dela, para satisfação do desejo sexual. Neste caso, do começo do mês, o agressor tirou o órgão genital e manipulou na frente da vítima. A vítima ficou muito assustada, desmaiou, e foi socorrida por outros ageiros — explica a delegada Cristiane Ramos, titular da Deam da Capital.
A campanha é uma iniciativa do Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (Sindseg-RS). Os 200 cartazes começaram a ser distribuídos para as empresas na terça-feira (26) e fixados nesta quarta-feira dentro dos coletivos. Na peça, estão os telefones que podem ser acionados pela vítima ou pelos demais ageiros. O objetivo da campanha, segundo o sindicato, é conscientizar os usuários e aumentar a segurança do universo feminino em espaços públicos.
— Saber como proceder ao presenciar ou ser vítima, tira a sensação de trivialidade dessas situações — afirma a diretora da entidade, Patrícia Disconsi.
Auxilie a vítima
Em muitos casos como esse, a vítima não consegue pedir ajuda porque fica paralisada. Por isso, é essencial que os demais ageiros e quem trabalha no transporte coletivo saiba como agir. Um material informativo sobre os tipos de crimes também foi distribuído aos motoristas, com orientações de como proceder. Algumas das condutas citadas como assédio são fazer gestos ou sons de natureza sexual, insultar ou dizer palavrões, convidar mulher para manter relações sexuais, encostar-se na mulher sem permissão e comentários sobre a roupa da mulher.
No caso da importunação sexual, segundo a delegada Cristiane, como a pena prevista é de até cinco anos, o agressor pode ser preso, sem direito à fiança.
— Se alguém percebe ou a própria vítima consegue pedir ajuda, e acionar a Brigada Militar, é feito prisão em flagrante. É importante que a sociedade assuma essa responsabilidade. A mulher muitas vezes está fragilizada, quando é vítima de um crime sexual. Quem presencia, pode ser ouvido como testemunha, por exemplo — explica a delegada.
A Associação dos Transportadores de ageiros (ATP) não possui dados de quantas mulheres frequentam o transporte coletivo na Capital diariamente. No entanto, elas representam cerca de 32% dos usuários com cartões TRI ativos. Dos 2,5 milhões de cartões em uso, 806 mil foram cadastrados por mulheres. O dado não contempla os cerca de 20% de ageiros que pagam em dinheiro. A campanha, que conta com apoio do programa Vida Urgente, da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, seguirá em circulação até 15 de setembro.
O que é importunação sexual
É quando se pratica ato libidinoso ou comete outra prática contra alguém, sem sua permissão, para satisfazer desejo sexual. Pode ser, por exemplo, apalpar, tocar, beijar à força, masturbar-se, entre outros. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.
Como agir
