PGR nega argumentos das defesas

Moraes remeteu a denúncia para julgamento da Primeira Turma após a PGR negar os argumentos apresentados pelas defesas e se manifestar a favor da denúncia. A procuradoria reforçou que os denunciados sejam tornados réus.

Segundo a PGR, a peça atende os requisitos para ser acolhida, apesar das alegações das defesas.

"A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados", diz o documento.

Em geral, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e nos atos preparatórios de um golpe de Estado. Além disso, apresentaram questões processuais como:

• alegação de que o STF não é o foro competente para julgar o caso
• argumentação de que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando seu papel de magistrado
• afirmação de que não tiveram o a todas as provas
• alegação de que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.

A denúncia

A PGR denunciou, no dia 18 de fevereiro, Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

Segundo a procuradoria, o ex-presidente e aliados teriam cometidos cinco crimes:

• Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
• Golpe de Estado
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
• Deterioração de patrimônio tombado

Linha do tempo mostra os os até o indiciamento