A greve nas escolas de Educação Infantil de gestão compartilhada de Caxias do Sul foi encerrada nesta terça-feira (27) após audiência na Justiça, segundo nota divulgada pela comunicação da prefeitura e confirmada pela Justiça do Trabalho. Com isso, o município avisa que as atividades serão retomadas nas 50 unidades nesta quarta-feira (28).
O encerramento foi decidido em uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), em Porto Alegre. A greve, promovida pelo Senalba, sindicato que representa a categoria dos trabalhadores, acontecia desde a última quinta-feira (22).
Segundo a assessoria da Justiça do Trabalho, sete termos foram acordados entre prefeitura e o sindicato. Entre eles, comunicação ao Senalba quando houver vagas em aberto no quadro de pessoal das escolas e concessão de reajustes salariais aos educadores e trabalhadores das unidades. Confira abaixo:
- Em relação à complementação do quadro de pessoal acordado no contrato, propõem que seja feita comunicação ao Senalba, sempre que houver vagas em aberto;
- Propõem a concessão de reajustes salariais aos educadores de 6,6%, e 5,6% aos demais trabalhadores e trabalhadoras, de acordo com a norma coletiva vigente, com valores retroativos à data-base de primeiro de abril a ser paga na folha do mês seguinte à publicação do termo aditivo;
- Desconto do vale-transporte equivalente a 6%, mantido sem redução;
- Desconto do vale-alimentação reduzido de 10% para 8%, a ser implementado no mês seguinte à publicação do termo aditivo;
- Escalonamento da recomposição salarial, exclusivamente aos educadores, além do índice do acordo coletivo, de 2% em 2026; 2% em 2027; e 2% em 2028.
- Compensação dos dias paralisados, a toda categoria, por meio de formação continuada;
- Adicional de insalubridade de 40% aos cuidadores, a ser pago na folha do mês seguinte à publicação do termo aditivo.
A reportagem tenta contato com a presidência do Senalba, e, assim que houver resposta, este texto será atualizado.
Antes da mediação, a entidade reivindicava reajuste salarial, atualmente equivalente a cerca de metade do piso do magistério municipal. Também eram solicitadas diversas melhorias nas condições de trabalho.
Cerca de 5,5 mil crianças ficaram sem aula nos últimos dias. As 50 instituições são bancadas pela prefeitura por meio da gestão compartilhada com quatro entidades: Mão Amiga, Centro Filantrópico Simon Lundgren, Educacaxias e Jardelino Ramos.
