A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) aguarda até segunda-feira (16) a entrega da documentação de ONGs interessadas em operar o castramóvel em Caxias. As conversas para que as entidades assumam o serviço começaram há cerca de dois meses, após os vereadores Daiane Mello e Hiago Morandi, ambos do PL, revelarem que o equipamento estava guardado na sede da pasta sem nunca ter sido usado.
O titular da Semmas, Ronaldo Boniatti, afirma que o prazo foi definido porque até agora não houve o encaminhamento por parte das entidades. O objetivo é avaliar antes da publicação do chamamento se as ONGs cumprem todos os requisitos. Dessa forma, não haveria o risco do processo terminar sem resultado.
Pelo modelo da parceria, todas as instituições que participarem do processo e forem habilitadas poderão operar o castramóvel de forma compartilhada, de acordo com as regras do edital. Também é possível uma delas assumir o serviço e receber auxílio de outras.
Conforme o secretário, caso não haja interesse das ONGs, a intenção é retomar as conversas com o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), que já havia demonstrado interesse no equipamento.
Projeto de criação de fundo é encaminhado à Câmara
Cobrado há bastante tempo por vereadores ligados à área da segurança pública, o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção Social foi encaminhado pelo Executivo à Câmara nesta quarta-feira (11). A proposta é criar uma fonte de recursos para investimentos na Guarda Municipal e Defesa Civil, além de políticas de proteção social.
Uma das principais características do fundo é a possibilidade de receber recursos privados, que poderão ser destinados à compra de equipamentos e capacitação de profissionais, entre outras ações.
O texto terá que ar por comissões da Casa antes de ir a plenário.
Encosta será concluída no segundo semestre
A CSG prevê concluir até o fim do ano a recuperação da encosta no km 81,6 da RS-122, em Caxias, nas proximidades do o à Linha 40. O trabalho teve início há oito meses.
O terreno, que teve deslizamentos durante a enchente do ano ado, está recebendo uma nova rede de drenagem e intervenções na vegetação para evitar novos desmoronamentos no futuro. A última etapa será a aplicação de tela de aço e concreto projetado, técnica que garante maior resistência ao terreno.
A obra tem custo de R$ 20 milhões.
Encontro reúne vereadores e estudantes
O Cetec UCS realiza nesta quinta-feira (12), às 13h30min, no UCS Teatro, a primeira atividade da segunda edição do projeto "Construindo Leis", em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Caxias. A iniciativa foi lançada em abril e incentiva estudantes do 1º ano do Ensino Médio a propor projetos de lei.
Neste ano as propostas vão seguir o tema norteador "Leis constroem políticas públicas". No evento desta quinta estarão presentes vereadores e representantes de comissões da Câmara que dialogam com os temas trabalhados pelos alunos no itinerário formativo "Construindo a Cidadania".
O encerramento do projeto está previsto para 23 de outubro, com a apresentação, no plenário da Câmara, das propostas legislativas elaboradas pelos estudantes. Na foto, a programação realizada no ano ado.
