Uma investigação do Ministério Público apura o desvio de mais de R$ 800 mil da prefeitura de Espumoso, no norte gaúcho. GZH o Fundo apurou que os investigados são o ex-prefeito Douglas Fontana (PDT) e o servidor e ex-secretário da Fazenda, Rodrigo Batistela.
Nesta quinta-feira (22), a Operação Velhos Hábitos cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados ao ex-prefeito e ao servidor público do município e familiares. Também foram alvos da operação lares de acolhimentos de idosos das cidades de Ibirubá e Salto do Jacuí, que mantinham convênio com a prefeitura de Espumoso.
Conforme a investigação, verbas públicas teriam sido desviadas por meio de transferências bancárias de contas do município para contas pessoais de um dos investigados e de seus familiares, sem a devida formalização contratual ou empenho prévio.
Ainda de acordo com o MP, as solicitações e autorizações dessas transferências teriam sido efetuadas pelos dois investigados, contrariando o artigo 22 da lei municipal 4.181/2021, que prevê competir ao tesoureiro o controle das transações financeiras do município. Segundo a promotoria este fato reforça a existência de conluio do ex-agente e do servidor para praticar os desvios.
O MP também apura a utilização de contas bancárias de idosos vinculados a instituições de longa permanência conveniadas ao Município para a concretização de parte dos desvios. Segundo a investigação, o servidor público teve posse de documentos e cartões bancários dos idosos durante um período.
O prejuízo estimado ao cofres públicos é de pelo menos R$ 823 mil.
Conforme apurado pela reportagem, Rodrigo Batistela é concursado como agente istrativo. Ele exercia cargo político na época dos fatos e foi afastado provisoriamente da função pública. Também foram executadas ordens de proibição de o do ex-agente político e do servidor às dependências da prefeitura de Espumoso.
Contrapontos
A istração de Espumoso afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto e aguarda o andamento das investigações. Além disso, há uma sindicância aberta contra Batistela e, no momento, o servidor está em licença-prêmio. A reportagem não conseguiu contato com o servidor. O espaço segue aberto.
Procurado pela reportagem, o ex-prefeito de Espumoso, Douglas Fontana, negou qualquer envolvimento no esquema, que teria sido realizado pelo "servidor público confesso". Confira a manifestação completa abaixo:
"Informa-se que os eventos divulgados em mídia estadual e regional se referem a ilícito promovido por SERVIDOR PÚBLICO CONFESSO que realizou transferências irregulares para contas oficiais.
Notadamente o Ex-Prefeito Municipal não concorreu para nenhum ilícito, inclusive somente tomou conhecimento do fato após encerramento do seu mandato, tendo já no curso da gestão conduzido procedimento istrativo contra outro servidor que havia incorrido no mesmo modus operandi.
A ausência de culpa será demonstrada durante a instrução processual que COMPROVARÁ QUE DOUGLAS NÃO TEVE NENHUMA LIGAÇÃO COM OS ATOS DE DESVIO CONFORME JÁ ITIDOS PELO SERVIDOR PÚBLICO.
Espumoso/RS, 22 de maio de 2025".
Colaborou Felipe Matiasso.
