Como em alguns casos Dal Agnol representava vários clientes, a suspeita da PF é de que nas 5 mil ações ele tenha prejudicado até 27 mil pessoas.

Empresa de telefonia teria feito acordo para evitar perdas maiores

Por que a Oi teria feito o acordo? Porque Dal Agnol já tinha vencido a batalha na maioria das instâncias judiciais, e a empresa telefônica, temerosa de perder um valor que poderia chegar a R$ 638 milhões, propôs acerto, homologado em juízo. Em troca, o advogado concordou em pôr fim às causas e renunciar a todos os recursos que move contra a empresa de telefonia.

Ouvidos no processo, advogados da Oi sempre alegaram que o contrato era um acordo judicial assinado por Dal Agnol em nome de seus clientes. "Se o advogado não informou a eles, aí é um problema para as autoridades verificarem. Se não entregou o dinheiro devido aos clientes, é um problema a ser resolvido pela polícia. Assinamos acordos com 20 outros escritórios, e os clientes deles receberam o dinheiro", pondera a defesa da OI.

A PF e o Ministério Público Estadual discordam e acreditam que a Oi fez um acordo ilegal. Na denúncia, aceita pela Justiça na última sexta-feira, o promotor Álvaro Poglia, de o Fundo, afirma que Dal Agnol, um advogado que trabalhava com ele (Pablo Pacheco) e três advogados a serviço da Oi (Eurico Teles, Gabriel Magadan e Marco Antônio Campos) "traíram o dever profissional", prejudicando os interesses de clientes, que haviam confiado a Maurício Dal Agnol as ações judiciais.

"Em nenhum dos acordos que eram celebrados e submetidos à homologação judicial os acusados mencionaram ou deram ciência à Justiça da existência do contrato. Em razão disso, foram denunciados pelos crimes de quadrilha e de patrocínio infiel (enganar o cliente)", diz trecho da denúncia.

A denúncia considera também que houve lavagem de dinheiro, porque advogados da Oi "declararam no contrato que o pagamento de R$ 50 milhões se destinava a saldo de honorários advocatícios, quando, na verdade, o dinheiro era proveniente de pagamento indevido para a realização de acordos judiciais prejudiciais aos clientes". Dal Agnol foi denunciado, isoladamente, por falsidade ideológica, por emitir notas por serviços que não teria prestado.

CONTRAPONTOS

O que diz a defesa de Maurício Dal Agnol:

Defensor de Dal Agnol, o advogado Cezar Bitencourt rebate a denúncia. Segundo Bitencourt, os R$ 50 milhões se referem a dinheiro reado pela Oi como pagamento das ações nos acordos firmados entre ele e a companhia para seus clientes e parte seriam honorários. Bitencourt ite que nem todo o dinheiro dos processos teria chegado aos clientes, mas isso devido à grande rede de advogados que atuava para Dal Agnol em diversos municípios do Interior.

O que diz a OI:

Em nota, a empresa telefônica Oi ite que fez o maior número de acordos possíveis, com o objetivo de proteger a companhia e defender-se judicialmente de centenas de milhares de ações judiciais (cerca de 120 mil no total apenas do estado do Rio Grande do Sul) herdadas de processos relativos ao período de antiga estatal de telecomunicações CRT.

A OI também ressalta ter sido noticiado que valores recebidos pelo representante dos autores das ações não foram reados a seus respectivos clientes. A empresa telefônica considera "óbvio que a responsabilidade, nesse caso, é exclusiva, cível e criminal, desses advogados e não da Oi ou de seus representantes legais.

O que diz a defesa do advogado Marco Antônio Campos:

O advogado de Campos, Norberto Flach, afirma que "se o advogado Dal Agnol não informou a seus clientes, aí é um problema para as autoridades verificarem. Se não entregou o dinheiro devido aos clientes, é um problema a ser resolvido pela polícia. Assinamos acordos com 20 outros escritórios, e os clientes deles receberam o dinheiro".

O que diz o advogado Gabriel Magadan:

"Fui contratado pela Oi para atuar na defesa de processos movidos por diversos escritórios de advocacia. Ainda continuo atuando em processos judiciais para diminuir o ivo da empresa. Os acordos que foram feitos foram encaminhados para homologação da Justiça. Não negociei acordo com o Maurício Dal Agnol. Repudio a acusação que foi feita."

Zero Hora não conseguiu localizar o advogado Pablo Pacheco