Inclusão do H2V na matriz energética (PL 2.308/23)

Aprovado nas duas Casas legislativas em 2024, o PL virou lei no final de julho, sancionada pelo presidente Lula. A lei, agora, também traz incentivo fiscal de R$ 18 bilhões, concedido por cinco anos, a contar do momento em que o chamado Rehidro (Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) for devidamente habilitado.

Por que o RS tem interesse na pauta

• No ano ado, o governo estadual apresentou um planejamento, encomendado à consultoria internacional, para elencar oportunidades cenário que, com investimentos necessários, cerca de R$ 62 bilhões seriam agregados à economia gaúcha.
• Significaria acréscimo de 11% sobre o atual nível do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho.
• Elemento mais abundante no planeta, o Hidrogênio, quando produzido por fontes renováveis (solar, eólica ou hídrica) se torna neutro em emissões carbono, portanto, “verde”, ou, o chamado H2V.
• A expectativa é que, em 2050, o Brasil seja um dos maiores exportadores do item, com produção anual estimada, em 540 milhões de toneladas pelas principais agências internacional.
• No Estado, em razão do Porto de Rio Grande, da atual capacidade de geração, conexão e do interesse dos investidores, há todas as condições para exercer o protagonismo.
• São mais de 20 empreendedores com projetos para investimentos bilionários no Estado.
• Algumas dessas empresas, ainda não atuam no mercado brasileiro, caso da gigante chinesa Shizen e da Corio Generation, que pertence ao tradicional fundo australiano Macquarie.
• A atividade também atrai a atenção das petroleiras, como Shell, Equinor e TotalEnergies, que veem oportunidades de sinergia com a exploração e produção de petróleo offshore e uma vertente de negócios para a transição energética da qual terão de participar.

Regulamentação do combustível do futuro (PL 4.516/23) 

Proposta que prevê incentivo ao diesel verde e o aumento da mistura de etanol à gasolina, além de produção de combustível, a partir de fontes renováveis, ou pela Câmara em março. Tem previsão de voltar à pauta do Senado, na próxima semana, pois a meta é aprová-la antes que as eleições municipais comprometam ainda mais a pauta legislativa.

Por que o RS tem interesse na pauta  

• A lei trata de um conjunto de iniciativas que ajudam o país e atingir as metas internacionais de descarbonização e de transição energética.
• A partir da aprovação, afirma presidente do Conselho de istração da Aprobio, Francisco Turra, o país e o Estado têm potencial transformar o Brasil em uma potência mundial que lidera os combustíveis renováveis
• A indústria gaúcha iniciou suas atividades em julho de 2007, com a inauguração da planta industrial da empresa Oleoplan, em Veranópolis.
• Rapidamente, o parque industrial do Estado cresceu com o ingresso no setor, no mesmo ano, das empresas Brasil Ecodiesel (Rosário do Sul), BSBIOS (hoje, Be8, em o Fundo) e Granol (Rosário do Sul).
• Em 2010, a capacidade de produção gaúcha foi aumentada com o início das operações das empresas Olfar (Erechim) e Camera (Ijuí).
• Agora, há iniciativas da 3Tentos na fronteira Oeste e a previsão de fabricação com o uso de trigo, por parte da Be8.
• O Estado lidera o mercado nacional e concentra 30% da produção com cer Rio Grande do Sul assumiu a dianteira do ranking nacional de produtores do biocombustível.