O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.
De acordo com Waller, as formas de ressarcimento ainda estão em discussão dentro do governo. O montante deve alcançar até R$ 2 bilhões, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Globo.
O presidente da autarquia afirmou ainda que não houve discussão dentro do governo sobre retornar descontos das entidades que não estão sendo investigadas.
Na segunda (26), os lesados pela fraude começaram a receber de volta parte dos valores descontados.
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de associações. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS, no entanto, reteve esses valores e não reou o montante às entidades. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (26), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, falou, sem apresentar valores, sobre de onde sairão os recursos para o ressarcimento dos beneficiários.
— A fonte primária sairá dos bandidos, de quem roubou nossos aposentados e pensionistas — afirmou.
No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga o desconto irregular de mensalidades associativas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A ação aconteceu em 34 municípios de 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal.
Muitas vítimas relataram não ter autorizado as cobranças, prática proibida por lei. As suspeitas envolvem R$ 7,99 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024.
O caso provocou mudanças no alto escalão do governo: o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
No dia 12 de maio, foi protocolado o pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) para investigação dos descontos indevidos nas aposentadorias do INSS.
Deputados podem votar nesta terça-feira (27) projeto de lei que impede descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entidades e associações de aposentados. A medida teve urgência aprovada no dia 20, o que permite a análise diretamente em plenário, sem ar por comissões.
