Uma das expressões que a coluna mais tem escutado nas críticas dos empresários ao governador Eduardo Leite é de que ele está dando "um tiro no pé" com o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em raros casos, a fala se refere à rejeição política que o governo está criando entre líderes setoriais que o apoiaram na reeleição (quem não o apoiou já diz "nós avisamos"). Na maioria das vezes, os empresários, economistas e tributaristas, especialmente os ligados à iniciativa privada, invocam a curva de Laffer. Pela teoria econômica de Arthur Laffer, em determinado ponto, aumentar imposto reduz arrecadação porque retrai a atividade econômica, enquanto diminuir alíquotas a estimularia, fazendo entrar mais dinheiro no cofre público. Ou seja, de reta, o gráfico torna-se uma curva.
Em mais de uma ocasião, a coluna colocou este questionamento para gestores públicos, inclusive neste momento no qual o Estado discute aumento de carga tributária, seja por subir a alíquota básica de ICMS ou por cortar incentivos fiscais. De todos, ouviu que a curva de Laffer não se aplica na situação em questão. De certa forma, é realmente difícil saber em que ponto do gráfico se está para prever se subir imposto aumentará ou diminuirá a arrecadação. As narrativas, portanto, defendem suas verdades.
É fato, porém, que o Rio Grande do Sul vive um dilema tributário discutido posto na mesa às pressas e com esforços insuficientes para buscar outras soluções, que penalizariam menos a população que elegeu representantes nos quais confiou de que iriam procurá-las.
Coluna Giane Guerra ([email protected])
Com Vitor Netto ([email protected] e Guilherme Gonçalves ([email protected])
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