Informa também a decisão do Governo de iniciar, nesta gestão, o processo de transição da operação das duas casas prisionais que permanecem sob a gestão da BM (Cadeia Pública de Porto Alegre e Penitenciária Estadual do Jacuí). Nesse sentido, um Plano de substituição gradual será apresentado ao Governo em breve, viabilizando, ao mesmo tempo, que a gestão do sistema prisional gaúcho volte a ser feita integralmente por servidores penitenciários e que os policiais militares, ora alocados nas duas unidades, possam retornar ao exercício de suas funções típicas de policiamento ostensivo."
