A sede do Conselho Tutelar da Microrregião 4, no bairro Partenon, em Porto Alegre, mudará de local após serem detectados problemas na estrutura do prédio. A decisão foi tomada no final da manhã desta quinta-feira (14), depois de uma vistoria técnica feita por um engenheiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O novo local, ainda indefinido, deverá ser escolhido nos próximos dias.
Segundo a pasta, a atual sede, situada na Rua Manoel Vitorino, apresenta riscos devido a problemas estruturais. Neste ano, segundo a coordenadora do órgão no bairro Partenon, Rafaelle Abenserrage, foram identificadas infiltrações no prédio e parte da rede elétrica chegou a ser atingida durante o período de chuva em janeiro. Um laudo sobre a estrutura será divulgado na próxima segunda-feira (18).
A partir da avaliação elaborada, serão definidos os próximos os em relação ao edifício, que foi interditado na tarde da última quarta-feira (13) pela Defesa Civil da Capital.
Por enquanto, os integrantes do Conselho Tutelar da Microrregião 4 seguirão com as atividades na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida João Pessoa, 1.105.
O que diz a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) informa que o atendimento no Conselho Tutelar 4 (CT-4), no Partenon, está ocorrendo, das 8h às 18h, pelo telefone (51) 99445-3037, provisoriamente, até que se finalize a locação de novo espaço para a oferta do serviço. A SMDS acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 14, uma vistoria técnica de engenharia que avaliou a estrutura do prédio do CT-4. A previsão é de que o laudo técnico fique pronto nos próximos dias. O resultado irá ajudar a definir os próximos os em relação ao edifício, que foi interditado no dia 13 de março. Todos os dias, entre 18h e 8h, e sábados, domingos e feriados 24h, o plantão funciona na sede da SMDS, pelo telefone: 51 3289-2020."
Saiba o que faz um conselheiro tutelar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar, e dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Entre outras atribuições, cabe ao conselheiro fazer pedidos de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico — em regime hospitalar ou ambulatorial —, além de disponibilizar inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio e orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
