Paga 50% do valor de um botijão de gás de 13kg a famílias beneficiadas; o valor é de R$ 53, sendo que o preço médio do produto, segundo a ANP, é de R$ 112,60
Auxílio para caminhoneiros
Custo estimado: R$ 5,4 bilhões
Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
Será concedido para transportadores autônomos
Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento
Auxílio para taxistas
Custo estimado: R$ 2 bilhões
Benefício de R$ 200 para profissionais cadastrados como motoristas de táxi
Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022 mediante apresentação do documento de permissão
A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas
Alimenta Brasil
Custo estimado: R$ 500 milhões
Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar
Gratuidade para idosos
Custo estimado: R$ 2,5 bilhões
Transferência para Estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos
Distribuído na proporção da população idosa de cada Estado e município
30% do valor será reado para serviços intermunicipais e interestaduais
Créditos para etanol
Custo estimado: R$ 3,8 bilhões
Auxílio para Estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado
Objetivo é reduzir a carga tributária do etanol para manter diferencial competitivo em relação à gasolina
Pagamento em parcelas mensais e distribuição na proporção da participação de cada Estado no consumo de etanol hidratado no ano de 2021
Estados renunciarão ao direito de pedir indenização por perda de arrecadação decorrente dos créditos outorgados
Valor deverá ser repartido com os municípios e entrará no cálculo de receita para efeito de investimento mínimo em educação
