Uma proposta de adequação do edital para ocupação da Maesa foi apresentada e aprovada na tarde desta quarta-feira (21), em reunião na prefeitura de Caxias do Sul. O município trabalha para colocar novamente em concorrência a concessão do prédio histórico após uma recente tentativa não ter atraído interessados.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, foram três alterações sugeridas. Uma delas é a utilização de um dos prédios do complexo para um estacionamento na área interna.
Além disso, haverá a inclusão do prédio 8, que fica de frente para a Rua Plácido de Castro, para a Concessão do Mercado Maesa, que abrigará as áreas de gastronomia, comércio, entretenimento e convivência.
A terceira definição é que o prédio 6, que fica na esquina da Rua Plácido de Castro com a Rua Treze de Maio, será voltado à destinação pública, para abrigar secretarias e órgãos públicos municipais.
Conforme a assessoria, o próximo o é o Escritório de Projetos realizar a adequação dos estudos econômicos e financeiros das adequações para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme ordena legislação. Se aprovado pelo TCE, o edital de concessão poderá ser publicado novamente.
O secretário Marcus Vinicius Caberlon, de Planejamento e Parcerias Estratégicas, acrescenta também que será encaminhado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de Regramento Urbanístico da Maesa, que será elaborado pela Seplan.
— A lei estabelecerá o uso específico dessas áreas, que terá que ser observado pelo concessionário, quando for elaborar o projeto para início da ocupação — explica o secretário.
Comissão é restabelecida
Segundo a comunicação da prefeitura, a proposta foi discutida pela Comissão Especial para o Acompanhamento do Uso da Maesa. O grupo foi, assim, restabelecido. Além de pastas municipais, entidades também fazem parte dela. Confira os órgãos integrantes:
- Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas
- Secretaria Municipal da Cultura
- Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico
- Advocacia Geral do Município
- Câmara Municipal de Vereadores
- Universidade de Caxias do Sul (UCS)
- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC)
- Sindicado das Indústrias Metalúrigcas, Mecâncias e de Material Elétrico (Simecs)
- Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- União das Associações de Bairros (UAB)
- Faculdade da Serra Gaúcha
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Mobi Caxias
