Após a retirada de votação do projeto que privatizaria o Parque do Palácio, em Canela, a comunidade deve encaminhar alternativas para o futuro do espaço em até três meses. A polêmica que envolve o uso da residência oficial de verão do governador do Rio Grande do Sul ganhou novo capítulo na noite da sexta, quando o prefeito Constantino Orsolin (PMDB) determinou que o Projeto de Lei fosse retirado da pauta da Câmara de Vereadores. O legislativo votaria o projeto nesta segunda-feira.
Leia mais:
Prefeitura de Canela retira de votação projeto que privatizaria Parque do Palácio
Canela tem empresas interessadas em explorar parques
Uma carta aberta à comunidade, assinada por Orsolin, pede a "pacificação" do município. Isto porque o projeto se tornou o centro de uma polêmica entre os que defendem a construção de um centro de eventos e um possível hotel no espaço, e os que preferem a preservação completa da área verde de nove hectares, continuando como área pública. Ambos, no entanto, afirmam que o lugar carece de investimentos.
O espaço pertence ao município desde 2000, quando foi reado pelo Estado na gestão de Yeda Crusius (PSDB). A construção de um centro de eventos estava prevista na concessão ao município, o que ainda não saiu do papel.
— Talvez a gente tenha que planejar um pouco mais nossas ações. A retirada deste documento na votação é simplesmente um ato de sentarmos para conversar com mais calma, e escutar todas as opiniões. A maioria das pessoas é a favor do centro de convenções, mas tornou-se uma briga de interesses particulares — pondera o secretário de Turismo e Cultura de Canela, Ângelo Sanches.
Ao ler a carta do prefeito e surpreender-se com a suspensão da votação desta segunda, a Associação Amigos do Parque do Palácio, movimento que se opõe ao projeto do município, reuniu-se na tarde do sábado. Por defender a integridade ambiental completa do parque, a entidade quer agora convencer a prefeitura e o Estado de que há lugares mais apropriados para a construção de um centro de eventos em Canela do que o Parque do Palácio. O que rege a implantação deste novo prédio em meio à área verde é a lei estadual 13.506/2010, que diz "O Município compromete-se a implantar, no imóvel descrito, um Centro de Convenções e Congressos, revertendo ao patrimônio do Estado caso seja dada destinação diversa".
— Nossa preocupação, daqui para frente, é justamente tirar essa imposição de construção do centro de convenções. Queremos que seja apenas um parque, e faremos este diálogo com o Estado. Não há nenhuma imposição que o município tenha que devolver em um tempo determinado. Até hoje, não foi construído nada, e nunca houve cobrança por parte do Estado neste sentido. Quem considera importante ele ser erguido ali é o município — lembra Sônia Guimarães, membro da Associação Amigos do Parque do Palácio.
Sônia lembra que a associação já tem um projeto para apresentar à prefeitura, elaborado há anos, que sugere novas ideias ao uso da área verde. Ele não contempla a criação do centro de eventos, mas, sim, de um anfiteatro e melhorias como banheiro e iluminação.
— Nós vamos atualizar este projeto para acrescentar algumas coisas que a comunidade quer, como cancha de bocha, uma quadra de vôlei e um anfiteatro aberto. Nós aproveitaríamos o declive do parque, típico dos Campos de Cima da Serra, para que a comunidade pudesse ter um anfiteatro e aproveitar mais o espaço — adianta.
Quem responde pelo parque no âmbito estadual é a Secretaria da Modernização istrativa e dos Recursos Humanos (Smarh). Questionada sobre a devolução do imóvel ao Estado, caso ocorra algum descumprimento do uso, o órgão se posicionou por e-mail. Em nota, a secretaria diz que cabe ao município a gestão do imóvel, devendo observar os procedimentos previstos em lei para a exploração do bem público que lhe foi doado, de acordo com a finalidade da lei de doação. Caso o município tenha interesse em destinar a área para finalidade diferente da prevista na lei de doação, deverá apresentar ao Estado o novo projeto, que será analisado e submetido à autorização da Assembleia Legislativa, caso exista viabilidade técnica.
Vereadores iriam propor construção somente de centro de convenções
A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e Redação Final da Câmara de Vereadores de Canela trabalhava, desde a semana ada, na criação de emendas que seriam apresentadas na segunda-feira, antes da votação do Projeto de Lei 47/2018. Os itens acresciam regras que definiam, inclusive, que somente um centro de eventos seria erguido no espaço, o que inviabilizaria a construção do hotel, intenção explicitada pela Villard Empreendimentos Imobiliários em um acordo de cooperação com o município, firmado em maio deste ano. Abordagem semelhante a que aconteceu na votação do Parque do Pinheiro Grosso, também de Canela, neste ano, que será istrado pela iniciativa privada. No entanto, moradores de Canela terão livre o ao parque, após aditivos feitos pelos vereadores.
— Lamentamos que tenha se constituído este clima Gre-Nal, de competição, de quem é favorável ou contrário. Poderíamos ter tido um debate melhor — resume um dos vereadores que compõem a CCJ e trabalhou na criação destas emendas, Ismael Viezze (PDT).
Ainda que formalizada no acordo de cooperação, a possível parceria entre a prefeitura e a Villard Empreendimentos Imobiliários dependeria, ainda, do resultado de uma licitação. O edital, segundo o secretário de Turismo e Cultura, definiria que dos nove hectares de área, só dois poderiam ter edificações.
