Edital do Financiarte 2021 está aberto em Caxias, prevendo menos burocracias no processo

Depois de três anos disponibilizando valores muito abaixo da expectativa da comunidade cultural caxiense, o edital 2021 do Financiarte surge com a missão de restaurar a confiança dos artistas e produtores nessa que é uma das principais ferramentas de fomento ao setor. Com esse objetivo em mente, a secretária da Cultura, Aline Zilli, que assumiu o cargo no início deste ano, buscou todas as alternativas possíveis para chegar ao valor de R$ 400 mil oferecido a projetos das áreas de artes visuais, cinema/vídeo, dança, folclore/artesanato, literatura, música e teatro. As inscrições estão abertas até o dia 28 de julho (veja mais no quadro) e cada projeto tem teto máximo de R$ 15 mil — o que permite a viabilização de pelo menos 26 projetos.

Conforme a secretária, o valor do edital 2021 poderia ter chegado aos R$ 500 mil se os pagamentos do Financiarte 2020 não tivessem ficado sob responsabilidade da gestão atual.

— Como atrasou todo o processo, ele saiu da conta deste ano — justifica Aline.

Mas a verba de R$ 400 mil já é quase quatro vezes maior que as disponibilizadas em 2019 e 2020, de R$ 105 mil. A secretária explica que, incialmente, a ideia era separar uma parte desse valor para investir em outro edital, que teria caráter mais emergencial. No entanto, o plano foi abandonado por conta de entraves jurídicos. Ficou decidido investir o máximo possível exclusivamente no Financiarte.  

— Para este edital emergencial, havia algumas dificuldades, teria que ser um programa novo do município. Nesse processo, tivemos contato com o governo do Estado, que está trabalhando num programa estadual no qual o município poderá fazer a adesão. Então não valia a pena a gente fazer todo um esforço interno para depois ficar ainda correndo risco de ter alguma questão que fosse um impeditivo com o Estado. Decidimos lançar um edital com valor maior para o Financiarte, que já é legitimado, um programa pertencente à classe — pondera a secretária.

Uma das justificativas para a demora no lançamento do edital deste ano é que o texto base foi reavaliado com o intuito de tornar os processos menos burocráticos, facilitando a adesão de pessoas que não são tão familiarizadas com esse tipo de ferramenta. Essa foi uma das principais demandas vindas das escutas realizadas pela secretaria com agentes da cultura desde o início do ano. Focando nisso, haverá ainda uma equipe da prefeitura à disposição para suprir possíveis dúvidas dos participantes, seja por telefone, e-mail ou encontros presenciais.

— Conseguimos tirar algumas obrigações de início, dando uma enxugada na lista de certidões a serem apresentadas. E também tornamos o edital com uma linguagem mais voltada ao público da cultura, o que demandou um tempo de estudo da Procuradoria Geral do Município e de Central de Licitações até autorizar e entender que estava tudo dentro da legislação — comenta Aline.

Outra mudança bem importante com relação aos editais anteriores é uma maior flexibilização na primeira etapa da análise dos projetos. A secretária explica que, anteriormente, as pessoas que por ventura não apresentassem algum documento no início da licitação, era automaticamente inabilitado, sem a possibilidade de corrigir o erro. Agora, será diferente:

— Fizemos um regramento um pouco diferente. Se faltar até dois documentos nesta primeira etapa vamos conseguir dar um prazo para regularização. Isso vai ser um respiro para que a gente consiga ter um olhar um pouquinho mais aberto.

Uma das questões que acabaram tornando o processo do Financiarte 2020 mais lento foi a dificuldade em formar a Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização (Casf). Neste ano, o edital só foi lançado quando o grupo responsável pelas avaliações (que trabalha voluntariamente) já estava formado. 

— Vamos fazer um controle muito próximo da Casf, chamando para a gente essa responsabilidade de orientar os prazos para que não aconteça de levar, como aconteceu antes, meses para dar uma resposta — aponta Aline, acrescentando que a intenção é que que o processo de avaliação ocorra até cerca de um mês após a entrega de todos os projetos.

PROGRAME-SE

• O quê: Financiarte 2021
• Quando: inscrições abertas até o dia 28 de julho, pelo link.
• Quanto: R$ 400 mil disponibilizados a projetos culturais. Cada projeto tem o teto máximo de R$ 15 mil.
• Informações: no Departamento de Fomento da Secretaria da Cultura, através do e-mail [email protected], ou do telefone (54) 3901-1386, ramais 214 e 224. Encontros presenciais mediante agendamento, às segundas, a partir das 14h, na Estação Férrea.