"Estamos profundamente preocupados com a corrupção generalizada no governo", disse, nesta sexta-feira (5), a delegação de Caracas.
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O governo de Nicolás Maduro tem sido criticado pelo Itamaraty por sua violência contra a oposição, em protestos nos últimos dias. O Brasil também tem alertado sobre as ameaças para a democracia, diante das medidas adotadas por Caracas. Mas, nesta sexta-feira, foram os venezuelanos quem usaram esses argumentos para atacar o Brasil.
Caracas, por exemplo, pediu que o país se "abstenha do uso da força, execuções sumárias por parte de forças de ordem, principalmente na guerra contra as drogas".
"Pedimos medidas urgentes contra a tortura, mortes violentas e assassinatos, superlotação e condições degradantes em prisões", disse.
Ainda sobre a violência, a Venezuela cita a ocorrência de 5 mil mortes de mulheres no Brasil por ano, assim como 500 mil casos de estupros ou tentativas de violência sexual por ano. Os dados são do Ipea.
Além disso, o governo de Maduro pediu o "restabelecimento da democracia e Estado de direito, fundamental para os direitos humanos, afetados pelo golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff".
Citando a discriminação contra mulheres, indígenas, afrodescendentes e a violência contra crianças de rua, a Venezuela ainda criticou a Emenda Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos. A emenda, segundo Caracas, é incompatível com obrigações internacionais e vai afetar 16 milhões de pessoas.
"A situação de direitos deu um o para trás de 20 anos, com o fim do status ministerial da pasta de Direitos Humanos", completou a delegação da Venezuela.
No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Alguns países avaliam a possibilidade de usar o exame com fins políticos e levantar o debate sobre a corrupção. Outro tema será o impacto dos cortes de orçamentos nos programas sociais, também denunciado por relatores da ONU.
Países membros das Nações Unidas são obrigados a ar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos nos países de forma regular.
Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do país, em 2012. Nele, a entidade revela profundas violações de direitos humanos, regressão em assuntos como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a violência policial e as crises nas prisões.
*Estadão Conteúdo
