A "modernização dos conteúdos" e o incentivo à elaboração de programas de alfabetização "baseados em evidências científicas" também são mencionados como itens de atenção no que se relaciona à base.
A criação de colégios militares, aposta de Bolsonaro desde a campanha, vai depender de adesão voluntária das redes de ensino. O modelo segue como é hoje, mas o MEC criou uma subsecretaria para tratar do assunto. Colégios militares têm, em geral, resultados superiores aos das escolas públicas comuns, mas são mais caros e contam com seleção de alunos.
O governo afirma que, na área de alfabetização, vai promover a formação e a valorização do professor alfabetizador, "assim como a integração da família e do município na tarefa da alfabetização".
A ideia seria facilitar o o dos professores alfabetizadores ao conhecimento e às práticas de como ensinar a ler e a escrever com melhores resultados, incentivar a preparação das crianças na pré-escola para a alfabetização formal e desenvolver programas de leitura na família.
O secretário de Alfabetização, Calros Nadalim, é entusiasta do método fônico de alfabetização (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura) e ataca o que seria a tendência nacional de apostar no método construtivista (que, em resumo, alfabetiza já focado na leitura de textos). O programa, a ser apresentado nos 100 primeiros dias de governo, será chamado Alfabetização Acima de Tudo.
O governo diz que vai pactuar com os órgãos que reúnem secretários municipais e estaduais de Educação um entendimento sobre o Fundeb. O fundo, que reúne impostos de Estados e municípios e uma complementação da União, é o principal instrumento de financiamento da educação e sua validade termina no próximo ano. Talvez seja essa a mais importante pauta de educação a ser discutida no Congresso neste ano.
O texto cita duas vezes a valorização dos professores, mas não fala em políticas salários. Assim como já afirmava na campanha, a Mensagem ao Congresso indica que o governo não irá buscar a ampliação de investimentos na educação. O governo fala em priorizar a educação básica, em detrimento do investimento da universidade.
O texto ressalta que o investimento em educação no Brasil, referente a 6% do PIB (Produto Interno Bruto), é até superior à média de países ricos. No entanto, esse nível de investimento só foi alcançado recentemente no Brasil, ao contrário do que ocorreu em outros países, e a relação de investimento por aluno é bem menor no Brasil.
A proporção de gasto por estudante da educação básica no Brasil representa cerca de 40% do gasto médio por alunos dos países ricos. Das 5.570 cidades do país, 62% destinam menos de R$ 400 por mês por aluno. Esse orçamento inclui despesas que vão de manutenção das escolas, salários de professores a transporte e alimentação escolar.
O PNE coloca como meta chegar a 10% do PIB o investimento em educação até 2024. O plano, aprovado pelo Congresso em 2014, nem é citado na mensagem.
