De acordo com a Itapemirim, o plano de reestruturação foi apresentado para reduzir custos e aumentar os resultados financeiros nas rotas de longa distância.
"Informamos que as operações rodoviárias do Grupo Itapemirim seguem de forma normal, com cobertura em mais de 2,7 mil destinos no Brasil e com o mesmo nível de segurança, serviço e eficiência operacional característicos da Viação Itapemirim", declarou a empresa.
Segundo a ANTT, a supressão de linhas está prevista legalmente. A agência também informou que as autorizações cumpriram o período mínimo de um ano previsto para prestação dos serviços e o aviso prévio de 90 dias antes da paralisação.
De acordo com a agência reguladora, os usuários que compraram bilhetes para linhas que foram canceladas terão direito ao reembolso integral e imediato do valor pago, sem cobrança de multa, ou direito à remarcação do bilhete na mesma categoria de serviço.
O reembolso também deve ser garantido nos casos de falhas provocada pela empresa na prestação do serviço. Além disso, nos casos de atrasos por mais de três horas no ponto inicial da linha, os ageiros devem receber alimentação e hospedagem pagos pela empresa.
A Viação Itapemirim pertence ao mesmo grupo da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.
A empresa aérea suspendeu as atividades no dia 17 de dezembro. Na terça-feira (28), a ITA e a Fundação Procon SP am um Termo de Compromisso Voluntário pelo qual a empresa se compromete a fazer o reembolso integral a quem fizer reclamação no site do órgão de defesa do consumidor.
A empresa também se comprometeu a transportar pessoas afetadas para a cidade onde moram, sendo que o deslocamento deve ser feito prioritariamente por meio aéreo. Em caso de indisponibilidade, pode ser oferecido outro meio de transporte. A empresa também fica responsável pelo pagamento das despesas com hospedagem, alimentação e transporte arcadas pelos consumidores. Se o transporte ocorrer por meio rodoviário, a ITA compromete-se ao reembolso integral da agem aérea.
